Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Responsabilidade civil. Explosão de garrafa de bebida. Lesão ocular no entregador do produto. Vítima do evento. Consumidor por equiparação

Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.

Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público do trabalho. Possibilidade de submissão ao controle judicial.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Terceirização. Fraude. Vínculo de emprego. Dano moral.

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão

Tanto Cabral quanto Pezão receberam propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Mineradora é condenada a pagar R$150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim

Ele também receberá pensão mensal vitalícia no percentual de 45% sobre média da remuneração mensal recebida nos últimos doze meses da data do evento danoso.

Tributário e processo civil. Embargos à execução fiscal. Embargos declaratórios. Efeitos infringentes. Parcelamento.

Consumação da prescrição.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Operário que perdeu a perna em acidente receberá r$ 100 mil de indenização

Vítima trabalhava em uma operação de tapa-buracos quando foi colhida pelas costas por um caminhão em alta velocidade

Processual civil. Consumidor.

Incorporação imobiliária.

Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Ação de indenização